Conteúdos do módulo

Direitos Sociais
- Definição

Tipos de direitos sociais:
- Direitos sociais de carácter universal (Direito ao trabalho, à educação, à segurança social, à protecção na doença, à habitação, ao ambiente, etc);
- Direitos sociais das Instituições (Direitos da Família, dos grupos religiosos, da escola, etc);
- Direitos sociais das certas classes (Direitos dos trabalhadores, da mulher, da criança, dos defecientes, dos Idosos, das minorias étnicas, etc);

O exercício dos direitos sociais
- As funções sociais do estado

1. O estado enquanto co-responsável pela concretização dos direitos sociais;

- Limitações fece à economia e política dos diferentes estados;

- Limitações fece à dominância social entre diferentes grupos;